O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta terça-feira (7) que irá intimar a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer a decisão de encerrar o programa de checagem de fatos no Brasil. A medida foi comunicada no mesmo dia em que Mark Zuckerberg, CEO da gigante tecnológica, declarou que a América Latina possui “tribunais secretos” que estariam impondo censura às redes sociais.
Fim da checagem de fatos gera polêmica no Brasil
O programa de checagem de fatos da Meta, realizado em parceria com organizações independentes, tinha como objetivo combater a desinformação nas plataformas da empresa. O encerramento dessa iniciativa gerou preocupação em órgãos públicos, especialistas em comunicação e defensores da democracia no Brasil.
Em nota, o MPF afirmou que a suspensão da checagem de informações pode ter impacto direto no aumento da disseminação de fake news, especialmente em um país onde as redes sociais desempenham papel central no debate público. “Queremos entender as razões e os impactos dessa decisão, considerando a importância de ferramentas que auxiliem no combate à desinformação”, declarou a instituição.
Zuckerberg critica censura na América Latina
A declaração de Mark Zuckerberg sobre supostos “tribunais secretos” que atuariam na América Latina para censurar as redes sociais adicionou uma nova camada de polêmica ao caso. Durante uma conferência para investidores, o CEO sugeriu que decisões judiciais tomadas em sigilo estariam restringindo a liberdade de expressão nas plataformas da Meta em alguns países da região.
As declarações foram interpretadas como uma crítica às recentes decisões judiciais brasileiras que ordenaram a remoção de conteúdos considerados falsos ou prejudiciais. Apesar de não mencionar diretamente o Brasil, o comentário de Zuckerberg causou repercussão imediata entre autoridades e usuários das redes.
Reações no Brasil
A reação no Brasil foi rápida. Especialistas e autoridades criticaram a postura da Meta e pediram maior transparência na gestão das plataformas. “É inaceitável que uma empresa do porte da Meta adote uma postura defensiva e paralise ferramentas essenciais para a preservação do debate democrático”, comentou Carolina Oliveira, pesquisadora de desinformação digital.
O MPF, por sua vez, afirmou que a declaração de Zuckerberg levanta dúvidas sobre a real motivação do fim da checagem de fatos no país e que isso será investigado.
O impacto da decisão no combate às fake news
Desde a implementação do programa de checagem de fatos, várias notícias falsas foram desmentidas em plataformas como Facebook e Instagram. Com o encerramento dessa parceria, especialistas alertam que a proliferação de desinformação pode se intensificar, especialmente em um ano com importantes debates públicos e políticos.
“Sem um sistema robusto de verificação de fatos, o Brasil corre o risco de se tornar ainda mais vulnerável à manipulação da informação”, alerta Eduardo Tavares, especialista em tecnologia e política digital.
Meta se manifesta
Em resposta às críticas, a Meta informou que a decisão de encerrar o programa faz parte de um “reposicionamento estratégico global” e que continuará explorando outras formas de lidar com conteúdos enganosos em suas plataformas. A empresa não comentou as declarações de Zuckerberg sobre os supostos tribunais secretos na América Latina.
Próximos os
O MPF indicou que, após ouvir representantes da Meta, poderá tomar medidas legais para garantir que a desinformação não se torne ainda mais prevalente nas plataformas. Entre as possibilidades estão a imposição de multas e a exigência de que a empresa restabeleça mecanismos de checagem de fatos no país.
Enquanto isso, organizações de checagem e especialistas em comunicação estão pressionando para que o governo e a sociedade civil intensifiquem as ações contra a desinformação, independentemente das medidas tomadas pelas big techs.
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